1. Introdução
A EduFuture Portugal ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do nosso website e plataforma de cursos online. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Dados que Recolhemos
2.1 Informações Fornecidas Diretamente
- Dados de Registo: Nome, endereço de email, número de telefone, morada
- Dados de Pagamento: Informações de faturação processadas através de gateways de pagamento seguros (não armazenamos dados de cartões de crédito)
- Dados de Perfil: Fotografia, biografia, preferências de aprendizagem
- Conteúdo Gerado: Trabalhos submetidos, comentários em fóruns, mensagens enviadas
2.2 Informações Recolhidas Automaticamente
- Dados de Utilização: Páginas visitadas, tempo de permanência, cursos acedidos, progresso em lições
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, dispositivo utilizado
- Cookies: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador (ver secção sobre Cookies)
3. Como Utilizamos os Seus Dados
Utilizamos os dados recolhidos para:
- Fornecer acesso aos cursos e serviços contratados
- Processar pagamentos e enviar confirmações
- Comunicar sobre cursos, atualizações e alterações aos serviços
- Personalizar a experiência de aprendizagem e recomendar conteúdos relevantes
- Fornecer suporte técnico e responder a questões
- Melhorar os nossos serviços através de análises e estudos
- Enviar newsletters e comunicações de marketing (com o seu consentimento)
- Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes
4. Base Legal para Processamento de Dados
Processamos os seus dados pessoais com base em:
- Execução de Contrato: Para fornecer os serviços que contratou
- Consentimento: Para enviar comunicações de marketing e usar cookies não essenciais
- Interesses Legítimos: Para melhorar os serviços e garantir segurança
- Obrigações Legais: Para cumprir requisitos fiscais e legais
5. Partilha de Dados
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações com:
- Prestadores de Serviços: Empresas que nos ajudam a operar a plataforma (hosting, processamento de pagamentos, email marketing)
- Parceiros Educativos: Quando aplicável, instrutores externos que ministram cursos
- Autoridades: Quando legalmente obrigados a fazê-lo
Todos os parceiros são contratualmente obrigados a proteger os seus dados e utilizá-los apenas para os fins especificados.
6. Cookies e Tecnologias Similares
6.1 Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do website
- Cookies de Desempenho: Ajudam-nos a entender como os utilizadores interagem com o site
- Cookies de Funcionalidade: Recordam as suas preferências
- Cookies de Marketing: Utilizados para apresentar publicidade relevante (apenas com consentimento)
6.2 Gestão de Cookies
Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner de cookies no website ou configurando o seu navegador para recusar cookies. Note que isto pode afetar a funcionalidade do site.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados:
- Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
- Armazenamento seguro em servidores protegidos
- Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
- Monitorização regular de segurança e auditorias
- Procedimentos de backup e recuperação de dados
8. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:
- Fornecer os serviços contratados
- Cumprir obrigações legais (por exemplo, dados fiscais conservados por 10 anos)
- Resolver disputas e fazer cumprir acordos
Após este período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
9. Os Seus Direitos (RGPD)
Em conformidade com o RGPD, tem direito a:
- Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais
- Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
- Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados em certas circunstâncias
- Limitação: Solicitar limitação do processamento
- Retirar Consentimento: Retirar o consentimento dado anteriormente a qualquer momento
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: privacidade@edufuture.pt
10. Transferências Internacionais
Os seus dados podem ser transferidos e processados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando tal acontece, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
11. Menores de Idade
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos sem consentimento parental. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de menores sem autorização, eliminaremos essas informações imediatamente.
12. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do email ou de avisos proeminentes no website. A data da última atualização encontra-se no topo deste documento.
13. Reclamações
Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.
CNPD:
Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt
14. Contactos
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou exercício dos seus direitos:
EduFuture Portugal
Avenida da Liberdade 123
1250-096 Lisboa, Portugal
Email: privacidade@edufuture.pt
Telefone: +351 21 123 4567